Silveira, Kersul & NoronhaSociedade de Advogados

Área de atuação

Direito Empresarial e Consultoria Preventiva

Suporte jurídico contínuo para empresas: constituição, contratos, políticas internas, conformidade e prevenção de passivos trabalhistas, tributários e regulatórios.

Em resumoEstruturação, contratos, conformidade e prevenção de passivos. Atendimento presencial, em Pouso Alegre/MG, ou online, mediante agendamento, para pessoas físicas e empresas.

No que podemos ajudar

  • Constituição e estruturação societária. Escolha do formato e organização dos sócios e do patrimônio.
  • Contratos empresariais. Revisão e criação de modelos para clientes, fornecedores e parceiros.
  • Compliance e políticas internas. Regras claras e documentadas para reduzir riscos.
  • Consultoria trabalhista preventiva. Auditoria de rotinas para evitar passivos antes da fiscalização ou da ação.
  • Contratação de prestadores. PJ, MEI e terceirização com segurança jurídica.
  • Adequação à LGPD. Mapeamento de dados e políticas de privacidade proporcionais ao risco.

Perguntas frequentes

Consultoria preventiva realmente reduz custos?

Na maioria dos casos, sim: corrigir uma rotina antes de uma fiscalização ou ação costuma custar muito menos que o passivo gerado pelo erro.

Contratar prestador como PJ é sempre seguro?

Não. Se houver pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, a Justiça pode reconhecer vínculo de emprego, independentemente do nome do contrato.

A empresa pode monitorar o trabalho remoto?

Pode, desde que com finalidade legítima, transparência, proporcionalidade e respeito à privacidade e à LGPD.

Conteúdo informativo. A orientação adequada depende dos fatos e dos documentos de cada caso, e não há promessa de resultado.
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