Área de atuação
Direito Empresarial e Consultoria Preventiva
Suporte jurídico contínuo para empresas: constituição, contratos, políticas internas, conformidade e prevenção de passivos trabalhistas, tributários e regulatórios.
Em resumoEstruturação, contratos, conformidade e prevenção de passivos. Atendimento presencial, em Pouso Alegre/MG, ou online, mediante agendamento, para pessoas físicas e empresas.
No que podemos ajudar
- Constituição e estruturação societária. Escolha do formato e organização dos sócios e do patrimônio.
- Contratos empresariais. Revisão e criação de modelos para clientes, fornecedores e parceiros.
- Compliance e políticas internas. Regras claras e documentadas para reduzir riscos.
- Consultoria trabalhista preventiva. Auditoria de rotinas para evitar passivos antes da fiscalização ou da ação.
- Contratação de prestadores. PJ, MEI e terceirização com segurança jurídica.
- Adequação à LGPD. Mapeamento de dados e políticas de privacidade proporcionais ao risco.
Perguntas frequentes
Consultoria preventiva realmente reduz custos?
Na maioria dos casos, sim: corrigir uma rotina antes de uma fiscalização ou ação costuma custar muito menos que o passivo gerado pelo erro.
Contratar prestador como PJ é sempre seguro?
Não. Se houver pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, a Justiça pode reconhecer vínculo de emprego, independentemente do nome do contrato.
A empresa pode monitorar o trabalho remoto?
Pode, desde que com finalidade legítima, transparência, proporcionalidade e respeito à privacidade e à LGPD.
Conteúdo informativo. A orientação adequada depende dos fatos e dos documentos de cada caso, e não há promessa de resultado.
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