Silveira, Kersul & NoronhaSociedade de Advogados

Área de atuação

Direito Tributário

Planejamento tributário lícito, defesa em autuações e orientação fiscal para empresas e pessoas físicas, com atenção às mudanças da legislação.

Em resumoPlanejamento fiscal, defesas e recuperação de tributos. Atendimento presencial, em Pouso Alegre/MG, ou online, mediante agendamento, para pessoas físicas e empresas.

No que podemos ajudar

  • Planejamento tributário. Escolha lícita da forma menos onerosa de organizar a atividade.
  • Defesa em autuações. Defesa administrativa e judicial, com atenção a prazos curtos.
  • Recuperação de tributos. Análise de valores pagos indevidamente e dos prazos para pedir.
  • Consultoria fiscal para empresas. Orientação contínua sobre obrigações e enquadramento.
  • Reformas tributárias. Acompanhamento das mudanças e do impacto no negócio.

Perguntas frequentes

Planejamento tributário é legal?

Sim, quando se escolhe, dentro da lei, a forma menos onerosa de organizar a atividade (elisão fiscal). O que a lei veda é a fraude e a simulação.

Posso recuperar tributo pago a mais?

Em alguns casos, sim, dentro dos prazos legais e mediante comprovação. É necessária análise documental e jurídica.

Recebi uma autuação. Qual o primeiro passo?

Verifique os prazos de defesa, que costumam ser curtos, e procure orientação jurídica imediatamente.

Conteúdo informativo. A orientação adequada depende dos fatos e dos documentos de cada caso, e não há promessa de resultado.
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