Diferença para o benefício por incapacidade temporária
O benefício por incapacidade temporária substitui o salário enquanto o segurado não pode trabalhar. O auxílio-acidente é pago depois da alta, em razão de sequela que reduz a capacidade. Por ter natureza indenizatória, pode ser recebido junto com o salário.
Quem pode receber
O empregado, inclusive doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial. Contribuintes individuais, como autônomos e MEI, não têm direito ao auxílio-acidente, por previsão legal.
Requisitos
- Qualidade de segurado;
- Acidente de qualquer natureza, ou doença equiparada, com lesões consolidadas;
- Redução permanente da capacidade para o trabalho habitual;
- Nexo de causalidade entre o acidente e a redução.
Valor e duração
Corresponde a 50% do salário de benefício e é pago até a véspera da aposentadoria ou até o óbito do segurado.
Acumulação
Não pode ser acumulado com qualquer aposentadoria. Depois de aposentar-se, o benefício é encerrado.
Dica
Guarde laudos, exames e documentos do acidente. Se a sequela não foi reconhecida pelo INSS, é possível recurso administrativo ou ação judicial.
Perguntas frequentes
O auxílio-acidente depende de afastamento do trabalho?
Em regra, é concedido após a cessação de benefício por incapacidade temporária, mas a análise de cada situação é importante.
Quem trabalha como autônomo recebe?
Não, por vedação legal aos contribuintes individuais.