Área de atuação
Direito do Agronegócio
Análise jurídica de operações de crédito rural e apoio ao produtor em prorrogação, alongamento, renegociação e situações de endividamento, em parceria com a iniciativa Agro Prorroga.
No que podemos ajudar
- Prorrogação de financiamento rural. Custeio, investimento, Pronaf e Pronamp: o que analisar antes do vencimento e como pedir.
- Alongamento e renegociação. Reorganização do prazo e das condições de dívidas rurais conforme a capacidade de pagamento.
- Negativa do banco. Análise dos fundamentos da recusa de prorrogação e das medidas possíveis depois dela.
- Perdas de safra e capacidade de pagamento. Laudo agronômico, dados climáticos e provas de seca, geada, excesso de chuva ou queda de preço.
- Cobrança, notificação e execução. Atuação diante de cobranças, notificações e execuções judiciais de cédulas e contratos rurais.
- CPR, garantias e contratos do campo. Revisão de cédulas, CPR, garantias e documentos de máquinas, imóveis e produção.
Perguntas frequentes
O que é prorrogação de dívida rural?
É a ampliação do prazo de pagamento de uma operação de crédito rural quando a capacidade de pagamento do produtor foi afetada por fatores como clima, preços ou custos. As regras variam conforme a linha de crédito e o contrato, e cada caso exige análise individual.
O banco negou a prorrogação. O que fazer?
A negativa não encerra necessariamente a análise jurídica. É preciso verificar os fundamentos, o contrato, a origem dos recursos e as provas das dificuldades enfrentadas, preferencialmente antes de qualquer cobrança judicial.
Quais documentos reunir?
Em geral, contrato ou cédula e aditivos, extratos da operação, laudos e provas das perdas, notas fiscais e documentos da produção, documentos das garantias e as comunicações com o banco. A falta de algum documento não impede o início da análise.
Iniciativa Agro Prorroga
Informação clara para o produtor rural
A Agro Prorroga é uma iniciativa da sociedade voltada a produtores rurais com dúvidas sobre prorrogação, alongamento, renegociação e endividamento no crédito rural. O site reúne orientações, a lista de documentos e um diagnóstico para entender em que momento está a operação.
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